Processo 407118/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/09/2009 13:45
Autuado em 02/09/2009 13:45
Oficio de encaminhamento 509/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 470/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   470/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
24/02/2010 Acórdão   470/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2009 15:21 482977/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 470/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2010 09:21 DP Processo em remessa externa
05/04/2010 09:43 DP  
31/03/2010 10:30 DCE Despacho Processual Diverso nº 254/2010 -
17/03/2010 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2010 -
12/03/2010 10:41 SMPjTC  
02/03/2010 08:03 S2C  
25/02/2010 10:10 DG  
03/02/2010 09:16 GCNB  
16/12/2009 15:28 SMPjTC Parecer nº 1049/2010 - Registro parcial EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Teste Seletivo. Prejulgado. Acórdão nº. 463/09-Pleno. Realização reiterada de Testes Seletivos como sucedâneo à admissão por Concurso Público. Impossibilidade. Violação à CF/88. Caso concreto. Ocorrência. Pelo r
30/10/2009 14:30 DIJUR Parecer nº 15312/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
03/09/2009 16:35 DCE Informação nº 1408/2009 -
02/09/2009 13:45 DP  

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